TERMOS DE USO – SITE IMM.ong

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RESPONSABILIDADES: 

O Usuário é exclusivamente responsável: 

• Por todos e quaisquer atos ou omissões por ele realizados a partir de seu acesso ao Site;
• Por todo e qualquer conteúdo por ele carregado, enviado e/ou transmitido ao Site; 
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Em nenhuma hipótese, a ImageMagica será responsável: 

• Por qualquer ato ou omissão realizado e/ou dano causado pelo Usuário decorrente do acesso ao Site;
• Pelo uso indevido do Site por qualquer Usuário ou terceiros e/ou pelos conteúdos carregados, enviados e/ou transmitido ao Site; 
• Por falhas, impossibilidades técnicas ou indisponibilidades do sistema; 
• Pela instalação no equipamento do Usuário ou de terceiros, de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados, em decorrência da navegação na Internet pelo Usuário. 

O Usuário declara estar ciente de que todos e quaisquer conteúdos enviados e/ou transmitidos ao Site por qualquer Usuário e/ou terceiros não representam, de nenhuma forma, a opinião ou a visão da ImageMagica. 

Caso o Usuário descumpra qualquer disposição destes Termos de Uso ou qualquer disposição legal, sem prejuízo de outras medidas, a ImageMagica poderá, por si ou por terceiros, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, sem necessidade de qualquer aviso ou notificação prévia ou posterior a qualquer Usuário ou a qualquer terceiro, sob qualquer meio ou forma, sem prejuízo de iniciar as medidas legais cabíveis, suspender ou limitar o acesso ao Site ou tomar outras providências que entender necessárias para o cumprimento destes Termos de Uso e para o bom funcionamento do Site, a qualquer tempo.  

PROPRIEDADE INTELECTUAL: 

Pertencem à ImageMagica: 

• Todo e qualquer software, aplicativo ou funcionalidade empregado pela ImageMagica referentes ao Site 
• A identidade visual do Site e, incluindo o projeto de arte gráfico-visual de quaisquer de suas páginas; 
• Marca, nome de domínio, serviços, projetos, ou qualquer sinal distintivo de sua titularidade inserido no Site;
• Todo e qualquer conteúdo criado e produzido pela ImageMagica e/ou por terceiros, incluindo imagens, textos, vídeos, áudios e metadados relacionados não poderão ser usados, sob qualquer meio ou forma, pelos Usuários. 

A tolerância quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições destes Termos de Uso por qualquer Usuário não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nem alteração do que consta aqui previsto. 

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A ImageMagica, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério e sem necessidade de qualquer aviso prévio ou posterior a qualquer Usuário ou terceiros, poderá:  

• suspender, cancelar ou interromper o acesso ao Site; 
• remover, alterar e/ou atualizar no todo ou em parte o Site  

A ImageMagica se reserva o direito de alterar e/ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, de maneira unilateral, comprometendo-se a prontamente atualizar o Site com a nova versão atualizada. 

LEGISLAÇÃO E FORO:

A presente Política de Privacidade e Condições de Uso é regida de acordo com a legislação brasileira. 

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Atualizada em 06 de Outubro de 2021.